A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços ocorrida entre as partes. A validade jurídica da NF-e é garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso fornecida pelo Fisco.
Para criar uma NF-e, é necessário seguir o layout definido pelo manual de orientação do contribuinte e preencher as informações obrigatórias conforme o schema XML nfe_v4.00.xsd.
Abaixo está um exemplo básico de como criar o XML de uma NF-e:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infNFe versao="4.00" Id="NFe35180612345678901234550000000012345678901234">
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>12345678</cNF>
<natOp>Venda de mercadorias</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>123456</nNF>
<dhEmi>2024-06-19T12:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3550308</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>1</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>4.00</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>12345678901234</CNPJ>
<xNome>Empresa Exemplo Ltda</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua Exemplo</xLgr>
<nro>1000</nro>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>3550308</cMun>
<xMun>São Paulo</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>01000000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
<fone>1133334444</fone>
</enderEmit>
<IE>1234567890</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>98765432100012</CNPJ>
<xNome>Cliente Exemplo Ltda</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Av. Exemplo</xLgr>
<nro>2000</nro>
<xBairro>Jardim</xBairro>
<cMun>3550308</cMun>
<xMun>São Paulo</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>02000000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
<fone>1122223333</fone>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>9876543210</IE>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<cEAN>7891234567890</cEAN>
<xProd>Produto Exemplo</xProd>
<NCM>61091000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<cEANTrib>7891234567890</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>50.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>90.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>500.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>8.25</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>500.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>38.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>500.00</vBC>
<vICMS>90.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>500.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>8.25</vPIS>
<vCOFINS>38.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>500.00</vNF>
</ICMSTot>
</total>
<transp>
<modFrete>0</modFrete>
</transp>
<cobr>
<fat>
<nFat>123456</nFat>
<vOrig>500.00</vOrig>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vLiq>500.00</vLiq>
</fat>
<dup>
<nDup>001</nDup>
<dVenc>2024-07-19</dVenc>
<vDup>500.00</vDup>
</dup>
</cobr>
<infAdic>
<infCpl>Informações adicionais</infCpl>
</infAdic>
</infNFe>
</NFe>
A NF-e em contingência é uma alternativa usada quando o sistema de autorização da SEFAZ está indisponível. Existem diversos tipos de contingência, tais como: - Contingência FS-DA: Uso de Formulário de Segurança impresso. - Contingência SCAN: Sistema de Contingência do Ambiente Nacional. - Contingência DPEC: Declaração Prévia de Emissão em Contingência. - Contingência EPEC: Evento Prévio de Emissão em Contingência.
Quando emitida em contingência, a NF-e deve ser enviada para a SEFAZ assim que o serviço for restabelecido e em até 24 horas após sua emissão..
Para utilizar os Web Services da NF-e, é necessário obter um certificado digital e uma chave privada. Esses certificados podem ser adquiridos através de autoridades certificadoras credenciadas, como Serasa, Certisign, entre outras.
Passos para Obter o Certificado: - Escolher uma Autoridade Certificadora: Selecione uma autoridade certificadora credenciada pelo ICP-Brasil. - Solicitar o Certificado: Siga o processo de solicitação conforme as instruções da autoridade certificadora. - Validar o Certificado: Realize a validação presencial ou online conforme exigido. - Obter o Certificado e a Chave Privada: Após a validação, você receberá o certificado digital e a chave privada.
Para configurar o https.Agent no Node.js, é necessário carregar o certificado e a chave privada:
const fs = require('fs');
const https = require('https');
const cert = fs.readFileSync('caminho/para/seu/certificado.crt');
const key = fs.readFileSync('caminho/para/sua/chave_privada.pem');
const agent = new https.Agent({
cert: cert,
key: key,
rejectUnauthorized: false // Apenas para desenvolvimento; em produção deve ser true
});- Ambiente de Desenvolvimento: Utilize o ambiente de homologação da SEFAZ para testes antes de migrar para o ambiente de produção.
- Schemas XML: Utilize os schemas XML atualizados para validação das mensagens.
- Certificação Digital: Verifique a validade e renovação dos certificados digitais.
- Segurança: Em produção, certifique-se de que rejectUnauthorized esteja configurado como true no https.Agent.
- Logs e Monitoramento: Implemente logs detalhados para rastreamento e monitoramento das transações com a SEFAZ.
Para criar a documentação da API da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), vamos abordar os principais Web Services disponíveis. Cada serviço será descrito e um exemplo de código em Node.js será fornecido para ilustrar a integração com esses serviços.
Os Web Services principais são: - CriandoNfe - TiposContingencia - NfeAutorizacao - NfeRetAutorizacao - NfeInutilizacao - NfeConsultaProtocolo - NfeStatusServico - NfeConsultaCadastro - NfeDistribuicaoDFe